Entre isenções e impostos seletivos: o quebra-cabeça tributário do varejo alimentar
*Por João Giaccomassi, diretor de produtos para Varejo Supermercados da TOTVS
Desde o ano passado a Reforma Tributária entrou na pauta do setor supermercadista e já deixou claro que não é um tema que vai deixar a mesa de discussões e decisões tão cedo. Não se trata de uma discussão teórica ou distante, mas sim uma transformação que vai redesenhar a operação da compra do distribuidor, até o fechamento da compra no caixa.
Nos debates sobre alíquotas, a grande mudança é a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um modelo de IVA Dual (CBS e IBS). Mas, para o varejo alimentar, em especial, o desafio mora nos detalhes, ou melhor, nas diferentes alíquotas que incidirão sobre as categorias de produtos. E é exatamente por isso que a preparação não pode esperar, já que ela envolve análises estratégicas de como as novas regras impactarão o nosso vasto e diversificado mix de produtos.
De um lado, a criação de uma Cesta Básica Nacional com alíquota zero significa que produtos essenciais ficarão mais baratos para o consumidor final, o que pode aumentar o poder de compra e o volume de vendas. Aqui, o desafio aqui é operacional: será preciso revisar e reclassificar o cadastro de milhares de itens para garantir que a isenção seja aplicada corretamente, sem erros que possam gerar prejuízos ou autuações.
No outro extremo, teremos a incidência do Imposto Seletivo, conhecido como "Imposto do Pecado", sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e cigarros. Esses itens, que compõem fatias importantes de receita para muitas lojas, ficarão mais caros. A estratégia de precificação e de gestão de estoque para essa categoria precisará ser reavaliada para equilibrar margem e demanda.
Entre esses dois extremos, muitos produtos alimentícios terão ainda uma alíquota reduzida em 60% em relação à alíquota padrão. Isso exige uma adequação dos sistemas para calcular o imposto de forma correta em cada um desses itens.
Diante desse cenário complexo, se a preparação ainda não começou, ela precisa começar imediatamente. Agir de forma proativa é o que vai diferenciar os supermercados que transformarão esse desafio em oportunidade daqueles que vão precisar correr atrás do prejuízo.
O primeiro e mais crítico passo é focar na tecnologia, o coração de tudo isso. É indispensável garantir que seu sistema de gestão (ERP) esteja na versão mais recente e com as configurações tributárias atualizadas. O ambiente de testes do governo já está disponível, e essa é a chance de ouro para simular a emissão de notas já com o cálculo dos novos tributos e estar em conformidade sem arriscar sua operação. As novas Apurações Assistidas de CBS e IBS, também já estão em construção, mas só poderão ser testadas se os documentos fiscais de sua operação contemplarem as novas exigências da reforma. Não espere a obrigatoriedade para começar.
Em seguida, é preciso definir um ponto focal interno. A Reforma não é um assunto exclusivo das áreas fiscal e de TI. É necessário eleger uma pessoa ou equipe para ser o "dono" do projeto. Esse time irá mapear os impactos em todas as áreas (compras, comercial, logística), criar um cronograma de ações e garantir que todos estejam na mesma página.
Finalmente, comece o quanto antes o trabalho de mapear seus produtos e fornecedores. Revise e corrija a classificação fiscal de todo o seu portfólio. Converse com seus fornecedores para entender como eles estão se adaptando e qual será o regime tributário de cada um no novo modelo. Isso é fundamental para planejar a apropriação de créditos, que na Reforma, será muito mais ampla e estratégica.
A Reforma Tributária, embora complexa, traz consigo uma oportunidade única de simplificar processos e aumentar a eficiência operacional. Ao investir em tecnologia, organizar a operação e planejar estrategicamente, o supermercadista não apenas cumpre uma nova obrigação, mas pavimenta o caminho para um negócio mais competitivo e rentável no futuro.
