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Imagem destaque: Governo de SP reduz prazo de devolução de créditos de ICMS para supermercados
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Governo de SP reduz prazo de devolução de créditos de ICMS para supermercados

 Após negociações lideradas pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), o Governo de São Paulo oficializou a redução do prazo para a devolução dos créditos de ICMS acumulados pelo fim do regime de substituição tributária (ST). Pelo novo acordo, o ressarcimento será feito em 12 parcelas mensais, em vez das 24 previstas anteriormente. A mudança ocorre após o setor manifestar preocupação com o impacto no fluxo de caixa decorrente da exclusão de mais de 130 itens do regime de ST desde janeiro. Segundo Erlon Ortega, presidente da Apas, embora a entidade pleiteasse inicialmente o prazo de seis meses, o acordo intermediário de um ano oferece um alívio financeiro essencial para que as redes varejistas mantenham a previsibilidade e a capacidade de investimento diante das mudanças da reforma tributária. As informações são da Folha de S. Paulo.

17/03/2026

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