Pular para o conteúdo
Imagem: Magalu e Shopee são processadas pela Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou uma medida cautelar e a abertura de processo administrativo contra as empresas Magazine Luiza, Shopee, Nutrafóton e Farmácia Viva. O órgão afirma que há divulgação de informações falsas para a comercialização de dióxido de cloro - que está sendo associado como um "desativador" de vacinas. Conforme a determinação, todas as companhias mencionadas devem retirar de suas plataformas conteúdo ilícito e anúncios similares de dióxido de cloro e associados.

26/10/23

Imagem: Idec denuncia Tang por publicidade enganosa

A marca Tang, da Mondelēz International, foi denunciada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) por publicidade enganosa. A acusação, enviada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), afirma que "a marca associa seus refrescos ultraprocessados a alimentos saudáveis apenas por conter vitaminas e minerais específicos em sua composição". Os produtos denunciados são: preparo sólido para refresco saborizado (sabores: abacaxi; goiaba; guaraná; laranja; laranja docinha; laranja + mamão; limão; manga; maracujá; morango; tangerina; uva; uva intensa) e pó para preparo de bebida (sabores: morango; maçã, banana e mamão).

20/10/23

Imagem: Justiça determina suspensão de app do Carrefour

Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Ministério da Justiça notificou, na última semana, o Carrefour sobre o funcionamento do aplicativo Nutri Escolha, que deve ser suspendido pela companhia. A ferramenta dá notas aos produtos de acordo com as informações nutricionais de cada item. Segundo a Senacon, os critérios para as notas são "complexos, unilaterais e sem transparência, o que pode causar confusão, desinformação e ainda resultar em publicidade enganosa aos consumidores". A entidade também encontrou violações ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

01/08/22

Imagem: Nestlé é Notificada por Suposta Propaganda Enganosa

Após denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou, nesta semana, a Nestlé. A companhia de alimentos deverá prestar esclarecimentos a respeito de informações sobre uma suposta propaganda enganosa em alguns de seus produtos. Na denúncia, o Idec apontou que os biscoitos da linha Nesfit - Aveia e Mel, Leite e Mel, Cookie e Cacau, Aveia e Mel, e Matinal Mel com Amêndoas -, apesar de trazerem a palavra mel no nome, não têm o ingrediente na lista de sua composição.

10/06/22