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Imagem destaque: Senacon notifica Amazon e Mercado Livre sobre venda de celulares irregulares
Crédito: Divulgação

Senacon notifica Amazon e Mercado Livre sobre venda de celulares irregulares

  A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a Amazon e o Mercado Livre alegando venda de celulares irregulares e contrabandeados. Segundo o órgão, os aparelhos também provocam danos à saúde e à segurança dos consumidores. Dessa forma, foi solicitado, dentro do prazo de 48 horas, a remoção de todos os anúncios de aparelhos celulares dos 50 maiores vendedores - dessas categorias - identificados nas plataformas. Entre as irregularidades, estão a falta de homologação e certificação perante a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ausência do carregador obrigatório no país, falta de garantia estabelecido por lei e inexistência de assistência técnica autorizada pelos fabricantes no Brasil.


Explicação das Varejistas

 Em nota, a Amazon informa que não comercializa produtos irregulares. “No que se refere às vendas por vendedores parceiros (marketplace), a Amazon exige, por contrato, que todos os produtos ofertados possuam as licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias, bem como que cumprirão todas as leis aplicáveis”, afirmou. Já o Mercado Livre diz que “sempre que um produto irregular é identificado na plataforma, o anúncio é excluído e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente”.

13/05/2024

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