Após infrações ao Código de Defesa do Consumidor, como cláusulas abusivas e informações faltantes nos Termos de Serviço da plataforma, o Procon-SP multou a Shopee em R$ 14.118.847,44. A penalidade está direcionada à SHPS Tecnologia e Serviços Ltda, razão social responsável pela plataforma Shopee. O caso veio à tona após denúncias feitas por consumidores nos canais do Procon-SP.
27/02/26
Os preços de itens tradicionais de padarias, como o café coado e o pão de queijo podem variar até cinco vezes de um local para o outro no estado de São Paulo, é o que aponta o estudo feito pelo Procon-SP. A pesquisa identificou que o café coado no copo apresentou variação média de 151% entre cidades. O menor preço foi registrado em Presidente Prudente (R$ 3,83) e o maior, em São Paulo (R$ 9,61).
16/10/25
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido do Assaí Atacadista para anular uma multa de R$ 300,7 mil aplicada pelo Procon-SP. A autuação ocorreu após fiscalização em uma unidade de Caraguatatuba (SP), onde foram encontradas 36 unidades de salame com validade vencida, além de produtos deteriorados e com datas de validade ilegíveis.
02/04/26
De acordo com dados da Fundação Procon-SP, em parceria com o Dieese, nos últimos 12 meses a cesta básica registrou um aumento de 6% em São Paulo. A alta teve grande influência do grupo de alimentos, com variação de 7,1% no período. Os valores estão acima da inflação oficial medida pelo IPCA, que acumula alta de 5,35% no mesmo período. O produto com a maior inflação nos últimos 12 meses foi o café (+95,9%). Em seguida, vêm a carne de segunda (sem osso), com aumento de 29,5%, e a carne de primeira, com elevação de 28%.
22/07/25
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a multa de R$ 9,1 milhões aplicada à rede de varejo de carnes da JBS, que foi autuada pelo Procon-SP por não disponibilizar com clareza, entre 2020 e 2022, os preços dos produtos comercializados em mais de 40 pontos de venda em São Paulo. A Seara Alimentos, fornecedora da Swift, entrou com uma ação judicial contra o Procon pedindo o cancelamento da autuação, ainda cabendo recurso.
11/06/25
A Stanley, marca de copos térmicos, informou à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) que já começou um processo de recall no Brasil de 401,2 mil unidades vendidas de dois modelos com defeitos (Switchback e Trigger Action). As vendas foram realizadas entre 2016 e 2023. O recolhimento dos produtos foi necessário após relatos de consumidores que se queimaram por conta de defeitos nas roscas das tampas.
19/12/24
Um levantamento do Procon-SP, em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revela que houve aumento de 13,89% no valor da cesta básica de outubro de 2021 para 2022. O preço, que era de R$ 1.089,93, passou para R$ 1.241,36. Em um ano, os três produtos que apresentaram maiores altas foram: cebola kg (190,35%), café em pó 500g (48,08%) e farinha de trigo kg (37,81%). Já na comparação entre outubro e setembro deste ano, o valor teve queda de 0,63%, passando de R$ 1.249,26 para R$ 1.241,36.
22/11/22
Nesta quarta-feira (21), o Procon-SP notificou a companhia de alimentos Nestlé, solicitando esclarecimentos sobre a diferença entre o leite condensado tradicional e a mistura láctea condensada à base de soro de leite e amido. De acordo com o órgão, as embalagens semelhantes têm gerado confusão nos consumidores. O Procon-SP também questionou a embalagem do creme de leite original e de uma "mistura de creme de leite". As misturas lácteas foram lançadas pela Nestlé neste ano. A companhia deverá responder aos questionamentos sobre diferenças nutricionais e indicações de consumo até 26 de setembro.
21/09/22
O preço médio da cesta básica atingiu R$ 1.226,12, em 31 de maio, na capital paulista. O valor representa aumento de 1,36% em relação a 29 de abril (R$ 1.209,71), segundo dados do Núcleo de Inteligência e Pesquisas do Procon-SP, em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com isso, o preço ultrapassou o salário mínimo, que é de R$ 1.212. Os grupos alimentação e limpeza tiveram altas de 1,7% e 0,36%, respectivamente. Já higiene pessoal teve queda de 1,83%. Dos 39 produtos pesquisados, na variação mensal, 27 registraram alta, nove diminuíram de preço e três permaneceram estáveis.
27/06/22
