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Imagem destaque: Justiça mantém multa de R$ 300 mil ao Assaí por venda de alimentos vencidos
Créditos: Reprodução/Assaí Atacadista

Justiça mantém multa de R$ 300 mil ao Assaí por venda de alimentos vencidos

 A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido do Assaí Atacadista para anular uma multa de R$ 300,7 mil aplicada pelo Procon-SP. A autuação ocorreu após a fiscalização em uma unidade de Caraguatatuba (SP), onde foram encontradas 36 unidades de salame com validade vencida, além de produtos deteriorados e com datas de validade ilegíveis. Em sua defesa, a Sendas Distribuidora (razão social do Assaí) argumentou que a falha foi pontual e decorrente de "imperfeição humana ou técnica" em uma operação de grande escala. No entanto, a juíza Juliana Molina manteve a penalidade, afirmando que a exposição desses itens configura grave violação ao dever de segurança e informação ao consumidor. A rede ainda pode recorrer da decisão. As informações são da Folha de S.Paulo.

02/04/2026

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