Venda de medicamentos em supermercados avança no Senado
Os senadores estão criando um consenso para o projeto de lei que propõe a venda de medicamentos nos supermercados, após meses que o assunto estava travado. Após diversas discussões e alteração em parte do texto da emenda, a expectativa é de que a votação do texto na Comissão de Assuntos Gerais do Senado seja na próxima quarta-feira (16). Se isso acontecer, será possível discutir a matéria no Plenário da Câmara no início do segundo semestre, de acordo com informações da Folha de São Paulo.
Como funcionará
O projeto original sugeria a liberação da venda de medicamentos sem prescrição médica (MIPs), como os antigripais e remédios para dor de cabeça, nas gôndolas de supermercados, como ocorre em diversos países afora. Mas essa proposta enfrentou forte resistência do setor farmacêutico e de saúde, e assim, o setor supermercadista encaminhou ao senador Efraim Filho uma emenda que permitia a instalação de farmácias completas dentro dos supermercados e de redes atacadistas.
A ideia é permitir a abertura de farmácias tradicionais no varejo alimentício, seguindo todas as exigências da Anvisa, e com a supervisão e presença de um farmacêutico responsável em todo o período em que a loja estiver aberta. Dessa forma, os supermercados estariam aptos a comercializar todos os tipos de medicamentos, incluindo os que exigem prescrição médica. A emenda foi bem recebida pelo senador Humberto Costa, que está propenso a acatar a medida.
