Abras defende antecipação dos efeitos da reforma tributária sobre a cesta básica
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) realizou um estudo sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos. Segundo a entidade, a iniciativa busca reforçar a importância de antecipar os efeitos da reforma tributária aprovada, que prevê a desoneração total da cesta básica apenas a partir de 2033. O estudo aponta que 19 estados elevaram suas alíquotas modais. Destes, apenas o Rio Grande do Norte retomou a alíquota original, em 2024. Com isso, muitos produtos básicos continuam sendo altamente tributados - em alguns casos, com carga superior a 23%, como ocorre com a manteiga e algumas farinhas.
Destaques
O Maranhão, por exemplo, passou de uma alíquota modal de 18% para 22% nos últimos dois anos. Já o Piauí elevou seu índice em 3 pontos percentuais, para 21%, e a Bahia e o Pernambuco aumentaram em 2,5 p.p. (20,5%). Enquanto isso, estados como São Paulo, Paraná e Amapá já isentam diversos alimentos da cesta básica. “A população precisa de alívio agora. O apoio do Governo Federal e o convite aos estados para zerarem o ICMS representam um passo crucial para reduzir os preços e garantir o acesso à alimentação básica em todo o país”, afirma João Galassi, presidente da Abras.
Cargas tributárias
Entre outras constatações do levantamento, destaca-se que os 14 estados com menor carga tributária sobre a cesta básica incluem o Paraná, que lidera o ranking mesmo tendo elevado sua alíquota durante a tramitação da reforma. Já Amapá, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo também figuram entre os estados com menor carga tributária e não alteraram a alíquota modal de ICMS no período analisado.
