A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) realizou um estudo sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos. Segundo a entidade, a iniciativa busca reforçar a importância de antecipar os efeitos da reforma tributária aprovada, que prevê a desoneração total da cesta básica apenas a partir de 2033.
26/03/25
As compras em e-commerces internacionais, como AliExpress, Shein e Shopee, vão ficar mais caras a partir do dia 1º de abril de 2025. Nesta data vai entrar em vigor a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 17% para 20% em compras internacionais. A decisão foi tomada em dezembro de 2024, durante a 47ª reunião do Comsefaz.
24/03/25
Entra em vigor, hoje (01), o aumento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais. A tarifa passa de 17% para 20% em dez estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. O aumento foi aprovado em dezembro do ano passado.
01/04/25
A partir de hoje (14), o Governo Federal isenta os impostos de importação de 11 alimentos, incluindo café, carne e azeite. A medida entra em vigor sem prazo para retomada dos tributos. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a medida que zerou a alíquota de importação anunciada na semana passada pelo governo. O intuito é fazer com que os preços diminuam para os consumidores.
14/03/25
Como uma forma de controlar a alta dos alimentos, o Governo anunciou um pacote de medidas para reduzir o impacto da inflação. Serão nove alimentos que terão a alíquota de importação zerada: carne, café, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massas alimentícias. No entanto, o fim das alíquotas de importação sobre esses produtos precisa ser aprovado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
07/03/25
