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Imagem: Alelo entra com pedido de liminar contra as mudanças no vale-alimentação e refeição

Com as recentes vitórias da Ticket, VR e Pluxee sobre a suspensão de penalidades previstas no decreto que reformulou as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a Alelo entrou na Justiça de São Paulo com pedido de liminar contra as mudanças no vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR). A juíza do caso pediu para ouvir a União antes de decidir, e dessa forma, determinou a intimação com urgência para apresentar manifestação quanto ao pedido da empresa de benefícios. O decreto do PAT deverá entrar em vigor no dia 9 de fevereiro, o que tem levado à corrida por decisões judiciais.

30/01/26

Imagem: Justiça anula liminares de empresas de benefícios e valida novas regras do PAT

As liminares concedidas em favor da Ticket, VR, Pluxee e Alelo foram derrubadas por Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, atendendo a um pedido da União. Anteriormente, essas empresas de benefícios tradicionais do mercado conseguiram na Justiça a suspensão das penalidades previstas pelo decreto que trouxe as novas regras do PAT, contudo, desde o início essa liminar era provisória e poderia ser anulada.

25/02/26