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Imagem destaque: Cade reverte arquivamento e retoma análise sobre práticas da 99Food
Crédito: Divulgação / 99Food

Cade reverte arquivamento e retoma análise sobre práticas da 99Food

 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu reabrir a investigação sobre supostas cláusulas contratuais adotadas pela 99Food para restringir a contratação de restaurantes por plataformas concorrentes. A decisão reverte o arquivamento anteriormente promovido pela Superintendência-Geral da autarquia e devolve o caso à análise do colegiado. Ao justificar a reabertura do caso, o presidente interino do Cade, Diogo Thomson de Andrade, apontou dúvidas sobre a suficiência da instrução realizada pela Superintendência-Geral e destacou que não foram identificadas diligências diretamente junto aos restaurantes potencialmente afetados pelas cláusulas investigadas.


Disputa Concorrencial 

 A investigação foi aberta após representação da Keeta, que acusa a 99Food de firmar contratos com cláusulas capazes de dificultar ou impedir que redes de restaurantes consideradas estratégicas também operem em aplicativos concorrentes. Em nota, a 99Food disse que recebe a decisão do Cade com "tranquilidade e permanece à disposição para colaborar no processo". "Temos confiança na legalidade de nossas práticas e no objetivo de criar um mercado mais dinâmico, competitivo e equilibrado para restaurantes, entregadores e consumidores após anos de elevada concentração sem desenvolvimento", afirmou a empresa.

02/07/2026

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