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Imagem destaque: Lei que proíbe testes de cosméticos em animais é sancionada
Créd'itos: Foto de Luke Peterson na Unsplash

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais é sancionada

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem (30), o Projeto de Lei 3062/2022, que proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil. Também está vetada a comercialização de produtos cosméticos que tenham sido testados em animais após a entrada em vigor da norma. A proposta prevê a substituição dos métodos tradicionais por tecnologias avançadas, como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos, organoides e culturas celulares. As autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar as medidas necessárias, como o reconhecimento oficial dos métodos alternativos e a criação de um plano estratégico para disseminar essas tecnologias em todo o país. A norma também estabelece que produtos e ingredientes fabricados antes da vigência da lei poderão continuar sendo comercializados.


Fonte: Exame

31/07/2025

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