Supermercado do interior de SP indenizará o Carrefour em R$ 20 mil

 A Justiça condenou o Supermercado Carrefulvio, localizado no município de São Bento do Sapucaí, no interior de São Paulo, a indenizar em R$ 20 mil o Carrefour Brasil por concorrência desleal e violação à propriedade industrial. O nome do estabelecimento - Carrefulvio - tem referência ao nome do dono, que é Fúlvio Coutinho. O relator do caso diz que além do nome, o formato e as cores da logomarca também causam confusão no cliente com “aproveitamento parasitário” de renome e da reputação da marca Carrefour pelo Carrefulvio. As informações são da Folha de São Paulo.

 No processo, que foi protocolado na 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Carrefour já tinha saído vitorioso em um primeiro momento, mas o Carrefulvio entrou com recurso. Na ação, o supermercado do interior de São Paulo nega que houve concorrência desleal, já que não existe nenhuma unidade da rede Carrefour na cidade. E ainda diz que o nome do estabelecimento faz alusão ao do dono, algo que é de conhecimento por todos na cidade, e isso exclui qualquer confusão ou associação indevida entre as marcas.

A Decisão

 O desembargador do caso determinou que o Carrefulvio pare de utilizar tal nome e os sinais da marca que se assemelham ao Carrefour - seja no título de estabelecimento, nas redes sociais ou em qualquer outro meio -, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil. E ainda fixou indenização por danos morais de R$ 20 mil, valor inferior aos R$ 30 mil que o Carrefour havia pedido na ação.