MP Pode Endurecer Regras de Tributação
Atuação de Marketplaces
O Ministério da Economia prepara uma medida provisória para inibir a atuação de marketplaces como Shopee, AliExpress, Wish, Shein e Mercado Livre. Segundo informações de mercado, varejistas brasileiros acusam as empresas de venda de produtos importados sem cumprimento de todas as taxas e requisitos legais no país, mas as companhias negam a acusação.Estão sendo estudadas duas soluções: tributar a importação feita por pessoas físicas durante a compra as plataformas, independentemente do valor da importação; e permitir a cobrança de impostos diretamente das plataformas.
28/03/2022