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Imagem: Comércio terá novas regras para trabalhos em feriados

A partir de 1º de março de 2026, o trabalho em feriados no setor do comércio só poderá ocorrer com autorização prevista em convenção coletiva de trabalho. A exigência está na Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o tema com base na legislação federal. O dispositivo estabelece que o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral é permitido desde que haja autorização em convenção coletiva e que seja respeitada a legislação municipal.

23/02/26

Imagem: Indústria calçadista perdeu mais de 4 mil postos de trabalho em novembro de 2025

Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), com base nos números do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a indústria calçadista perdeu mais de 4 mil empregos somente em novembro. Com isso, o setor encerrou o período de janeiro a novembro de 2025 com saldo positivo de 7,9 mil postos criados e estoque total de 290,2 mil pessoas empregadas na atividade: 1% menos do que no mesmo período de 2024.

06/01/26

Imagem: Governo Federal prorroga  portaria sobre trabalho em feriados no comércio

O Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do comércio. Com isso, está ampliado o prazo para que representantes de trabalhadores e empregadores avancem nas negociações sobre a regulamentação do tema. Como parte do processo, será instituída uma comissão composta por 10 representantes dos trabalhadores e 10 dos empregadores.

26/02/26

Imagem: Abrasel aciona Cade contra o iFood por práticas anticompetitivas

A Abrasel protocolou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) uma representação formal contra o iFood, acusando a plataforma de uma série de práticas anticompetitivas que visam consolidar sua posição dominante. A entidade argumenta que o iFood deixou de ser apenas um delivery para se tornar um "ecossistema digital fechado", utilizando sua força no mercado de pedidos online para impor seus próprios serviços de pagamentos, logística e crédito e, mais recentemente, soluções para o atendimento presencial nos salões dos restaurantes.

30/09/25