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Imagem: Governo de SP Suspende Mudanças no ICMS

O Governo de São Paulo suspendeu as mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos. A justificativa é que as alterações foram propostas em agosto de 2020 - quando a pandemia regredia no estado -, com o intuito de amenizar o impacto econômico. No entanto, de acordo com o Governo, os indicadores apontam para um novo aumento da doença. O fim do auxílio emergencial também é considerado como um dos motivos para a suspensão da alta. No setor de alimentação, por exemplo, produtos como carne, leite, hortifrútis, pães e congelados teriam até 4,32% de impostos na composição dos seus preços.

08/01/21

Imagem: Governo de São Paulo Monitora Preços de Alimentos

O Governo de São Paulo vai criar um grupo de trabalho para monitorar os preços dos produtos provenientes da agricultura paulista. A iniciativa será composta pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento e pelo Procon, com o objetivo de evitar abusos para os consumidores. Segundo o Governo, a operação não irá interferir no mercado ou tabelar preços dos alimentos. O grupo observará custos, oferta, demanda, preços praticados na produção do campo e o valor que chega ao varejo e, caso sejam identificados excessos, o Procon atuará para coibir o abuso.

14/09/20

Imagem: Supermercados Gaúchos Devem Limitar Produtos

O Governo do Rio Grande do Sul publicou um decreto que determina três medidas para o setor de supermercados, por conta do Coronavírus. O comércio do estado deverá estabelecer limites quantitativos para a aquisição de produtos de saúde, higiene e alimentação, e fixar horários ou setores exclusivos para o atendimento de idosos e clientes que fazem parte do grupo de risco. A terceira determinação é relacionada aos Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI). Segundo o decreto, as licenças que vencerem nos próximos 90 dias serão consideradas renovadas automaticamente até o dia 19 de junho de 2020.

20/03/20

Imagem: Governo Aumenta o Benefício Para Refrigerantes

O governo federal decidiu ampliar, a partir de 1º de outubro, um benefício fiscal para as indústrias de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus. O decreto presidencial vai aumentar de 8% para 10% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de "concentrados" para refrigerantes. Na prática, com a medida, o governo permitirá que os fabricantes tenham maior benefício tributário, reduzindo a arrecadação federal. Na Zona Franca o IPI é zero. Quando o governo aumenta o imposto, cresce também o benefício.

02/07/19

Imagem: Governo Aprova Corte de Benefícios para 56 Setores

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento. Cerca de 56 setores da economia tiveram uma retirada parcial dos benefícios. Foi mantido um aumento menor de tributos para alguns segmentos, como transporte e alimentos. Os produtos da cesta básica, por exemplo, permanecem com a taxa de 1%. Já os setores de calçados, aquaviário, ferroviário, armazenamento e gestão de portos, passam de 1% para 1,5%. Aprovada na semana, a sanção do projeto foi acelerada para que a medida entre em vigor em dezembro, depois de cumprir o prazo de 90 dias.

01/09/15