Governo de SP Suspende Mudanças no ICMS
Alimentos e Medicamentos
O Governo de São Paulo suspendeu as mudanças no Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos
genéricos. A justificativa é que as alterações foram propostas em agosto de
2020 - quando a pandemia regredia no estado -, com o intuito de amenizar o impacto
econômico. No entanto, de acordo com o Governo, os indicadores apontam para um
novo aumento da doença. O fim do auxílio emergencial também é considerado como
um dos motivos para a suspensão da alta. No setor de alimentação, por exemplo,
produtos como carne, leite, hortifrútis, pães e congelados teriam até 4,32% de
impostos na composição dos seus preços.
Apas Não Aceita Suspensão
Com o anúncio do Governo, a Associação Paulista de
Supermercados (Apas), que representa 1.500 empresas, divulgou uma nota se posicionando
contra a medida. A entidade afirma que se trata de uma suspensão "parcial e
momentânea" e "solicita a revogação integral dos decretos". De acordo com a Associação,
com a mudança, o imposto não atingirá toda a cadeia e ainda incidirá na
composição dos preços de itens como frutas, legumes e verduras, resultando no aumento
do preço dos alimentos.
