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Imagem: Anvisa volta a proibir a venda de álcool líquido 70%

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a proibir a venda do álcool líquido 70%. A comercialização do produto havia sido liberada em 2020 e foi prorrogada algumas vezes por conta da pandemia de Covid-19. A venda ainda chegou a ser revogada em 2022, devido ao grande volume de acidentes, já que o produto é altamente inflamável. Porém, o prazo da última autorização acabou em dezembro de 2023 e os estabelecimentos têm até 30 de abril para esgotarem os estoques. A venda do produto em gel continua autorizada.

04/04/24

Imagem: Idec denuncia Nestlé por irregularidade na aplicação da lupa

O Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) enviou à Anvisa uma denúncia contra a Nestlé, por descumprir regras de aplicação da lupa na Moça Flakes, sua marca de cereal matinal de milho, sabor leite condensado. Segundo o instituto, a companhia inseriu a lupa de "alto açúcar adicionado no sistema 'abre fácil' do cereal, fazendo com que o aviso seja descartado quando o produto é aberto. "A tática utilizada de aplicar as lupas frontais em locais removíveis faz pouco-caso dos direitos à informação e à saúde alimentar de pessoas consumidoras", pontua Leonardo Pillon, advogado do Idec.

20/03/24

Imagem: Justiça derruba prorrogação de prazos para novas regras de rotulagem

A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma medida liminar na ação apresentada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação é relacionada à prorrogação de prazos da rotulagem de alimentos e bebidas com o selo da lupa indicando altas quantidades de sódio, açúcar adicionado e gordura saturada. A decisão determina que as empresas fabricantes de alimentos processados e produtos ultraprocessados passem a utilizar adesivos para adequar as embalagens com o selo da lupa e a tabela nutricional, em um prazo máximo de 60 dias.

16/02/24

Imagem: Idec entra na justiça contra Anvisa e questiona prazo de adequação de rótulos

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou com uma ação na Justiça Federal de São Paulo contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão questiona a prorrogação do prazo para adequação da rotulagem de alimentos e bebidas com o selo da lupa, que indica altas quantidades de sódio, açúcar adicionado e gordura saturada. A ação busca suspender o fim do prazo de adequação, que passou de outubro de 2023 para até outubro de 2024, para o esgotamento do estoque de rótulos e embalagens ainda não atualizadas às novas regras.

29/01/24

Imagem: Novas regras para rótulos de alimentos entram em vigor

Entraram em vigor, ontem (09), as novas regras para rótulos de alimentos no país, para produtos lançados há um ano. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além das mudanças na tabela de informação nutricional, devem ser adotados alertas, na parte frontal da embalagem, sobre os nutrientes com relevância para a saúde, como alto teor de açúcar adicionado e a quantidade de gorduras saturadas e de sódio, por exemplo. Além disso, o símbolo da lupa é de utilização obrigatória. Para trazer mais legibilidade, a tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco.

10/10/23

Imagem: Anvisa libera fabricação de produtos da Fugini

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a determinação que suspendia a fabricação, comercialização e uso de alimentos em estoque da Fugini. A medida incluía produtos fabricados em uma unidade em Monte Alto, no interior de São Paulo. Desta forma, a empresa pode voltar a fabricar e comercializar os produtos. No entanto, a Anvisa manteve a proibição de distribuição, comercialização e uso dos produtos em estoque fabricados até o dia 27 de março e para as polpas de tomate usadas como matéria-prima fabricadas ou adquiridas até essa data.

11/04/23

Imagem: Anvisa suspende fabricação e venda de produtos da Fugini

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição e uso de alimentos da Fugini produzidos na fábrica localizada em Monte Alto, no interior de São Paulo. A medida é válida para todos os produtos em estoque no local e, segundo a Anvisa, foi tomada após a identificação de "falhas graves" relacionadas a higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas e rastreabilidade. A suspensão ficará válida até que a empresa adeque o processo de fabricação da unidade.

30/03/23

Imagem: Anvisa proíbe venda de 2 lotes de chocolate Garoto

A Anvisa determinou, hoje (18), a proibição de comercialização, distribuição e uso de dois lotes da marca de chocolates Garoto, que podem conter pequenos fragmentos de vidros. Os produtos são barras de chocolates de 80g, nos sabores chocolate ao leite com Castanhas de Caju e chocolate ao leite com Castanhas de Caju e Uvas Passas. A Anvisa alertou que apenas os lotes 225212941G e 225312941G apresentam riscos, não tendo restrições de consumo para os demais produtos da Garoto. O recolhimento foi iniciado pela empresa após um problema em um dos equipamentos de produção da fábrica onde os chocolates são produzidos.

18/10/22