Estados aumentarão ICMS nas compras internacionais a partir de abril de 2025

Em reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), os estados decidiram aumentar o imposto cobrado nas compras internacionais feitas a partir de 1º de abril de 2025. Com a mudança, a alíquota do imposto sobre o ICMS passará de 17% para 20%. Dessa forma, uma compra de US$ 40 (cerca de R$ 242,86) em plataformas como Shein, Aliexpress e Shopee, somará R$ 340. O valor do imposto será composto pelo ICMS de 20% e o imposto de importação federal que segue em 20%. Atualmente, com a alíquota de 17% dos estados, a mesma compra soma R$ 330.

Fortalecendo a Economia

 Segundo o comitê, a decisão é um esforço para fortalecer a economia nacional. “A nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”, informam os secretários de Fazenda em comunicado. A adoção da nova alíquota depende de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.