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Imagem: Fim da "taxa das blusinhas" é sancionado por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que encerra de forma definitiva a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 254), conhecida como "taxa das blusinhas". A cobrança já havia sido suspensa por medida provisória em maio deste ano e, após a aprovação do projeto pelo Congresso Nacional na primeira semana de setembro, a mudança foi formalizada com a sanção presidencial.

11/09/26

Imagem: Nova lei impõe regras para quantidades de cacau em chocolates

A sanção da lei no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) estabelece critérios inéditos para a fabricação e comercialização de derivados de cacau no país. O setor possui o período de 360 dias para aplicar mudanças estruturais nos rótulos, com a obrigatoriedade de um alerta frontal sobre a concentração do fruto. Esta advertência deve ocupar 15% da face principal da embalagem sob a inscrição "contém X% de cacau".

12/05/26

Imagem: Starbucks exigirá que clientes comprem para permanecerem em lojas nos EUA

Com objetivo de melhorar a segurança e a experiência dos clientes e funcionários nos Estados Unidos, a rede de cafeterias está implementando um novo código de conduta. Parte da mudança inclui a reversão da política que permitia ao público geral permanecer na loja ou usar o banheiro sem necessidade de compra. Agora, será exigido que o público compre algo para frequentar o espaço.

15/01/25