03/02/21
O Governo de São Paulo suspendeu as mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos. A justificativa é que as alterações foram propostas em agosto de 2020 - quando a pandemia regredia no estado -, com o intuito de amenizar o impacto econômico. No entanto, de acordo com o Governo, os indicadores apontam para um novo aumento da doença. O fim do auxílio emergencial também é considerado como um dos motivos para a suspensão da alta. No setor de alimentação, por exemplo, produtos como carne, leite, hortifrútis, pães e congelados teriam até 4,32% de impostos na composição dos seus preços.
08/01/21
O Governo de São Paulo vai zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o leite pasteurizado e reduzir o valor do imposto sobre a carne em todo o estado. A partir de abril, pequenos e médios açougues de bairros, enquadrados no Simples Nacional, terão redução de 13,3% para 7% para a revenda aos consumidores. Já o ICMS do leite pasteurizado será zerado, deixando de pagar a alíquota de 4,14% que havia sido estabelecida em janeiro. O Governo também anunciou que o estado vai oferecer um crédito de R$ 100 milhões para microempresários.
18/03/21
A partir do dia 15 de janeiro de 2021, produtos como carne, leite, hortifrutis, pães e congelados terão até 4,32% de impostos na composição dos seus preços nos supermercados. A alteração faz parte de uma lei aprovada no dia 15 de outubro, em que o Governo de São Paulo inseriu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço de alguns produtos no estado. A Associação Paulista de Supermercados (Apas) enviou um ofício ao Governo do Estado, se manifestando de forma contrária ao ajuste fiscal aplicado sobre os produtos.
04/01/21
