05/07/22
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região retirou a liminar liberada à Amazon no início de julho, que permitia anúncios de celulares irregulares em seu marketplace. A liminar foi derrubada a pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que apresentou uma medida cautelar que proíbe a comercialização de celulares e smartphones não homologados pela reguladora.
02/10/24