Reforma tributária prevê isenção na cesta básica

A Câmara dos Deputados aprovou, em definitivo, o texto da reforma tributária. Entre os pontos propostos, está a criação de uma cesta básica nacional isenta de tributos. Atualmente, cada estado define a redução ou a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos. Mas, com a aprovação, a cesta básica nacional de alimentos terá a alíquota zero e os itens que compõem a cesta serão regulamentados por lei complementar. Agora, os deputados analisarão sugestões de mudança no texto da reforma tributária, que, depois, seguirá para o Senado.

Abras sugere cesta
Neste cenário, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) elaborou uma lista com os principais produtos que devem compor a cesta básica. De acordo com a entidade, a seleção foi feita com base no consumo médio em todo o país. A lista sugerida tem 38 itens e inclui desde produtos como carnes, ovos e leite, até itens de higiene pessoal e limpeza, que hoje não integram a cesta.

Itens da cesta
A lista criada pela entidade contempla as seguintes categorias:Proteínas (carnes bovina, carnes de frango, carnes suína, peixes e ovos); Carboidratos (farinha de trigo, farinha de mandioca, farinha de milho, massas alimentícias e pão francês); Laticínios (leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite, manteiga e margarina); Cereais (arroz, feijão, trigo);Outros (café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal);Hortaliças (frutas, legumes e verduras); Higiene pessoal (sabonete, papel higiênico, creme dental, fralda descartável, absorvente higiênico e produtos de higiene bucal); eLimpeza (detergente, sabão em pó, sabão em barra e água sanitária).