Ibama Permite Melhora na Gestão de Resíduos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acaba de publicar a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos na Instrução Normativa n° 13. Dessa forma vai ficar mais fácil identificar, classificar e descrever um resíduo sólido e sua fonte geradora. Com a norma, o Ibama passa a controlar com mais eficácia, as atividades de pessoas jurídicas já registradas no Cadastro Técnico Federal, que geram resíduos sólidos, inclusive os perigosos ou potencialmente perigosos ao meio ambiente e à saúde pública.Entre as fontes perigosas incluem-se a extração mineral, os processos químicos orgânicos e inorgânicos, os de serviços de saúde e até aqueles gerados em casa.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acaba de publicar a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos na Instrução Normativa n° 13. Dessa forma vai ficar mais fácil identificar, classificar e descrever um resíduo sólido e sua fonte geradora. Com a norma, o Ibama passa a controlar com mais eficácia, as atividades de pessoas jurídicas já registradas no Cadastro Técnico Federal, que geram resíduos sólidos, inclusive os perigosos ou potencialmente perigosos ao meio ambiente e à saúde pública.Entre as fontes perigosas incluem-se a extração mineral, os processos químicos orgânicos e inorgânicos, os de serviços de saúde e até aqueles gerados em casa.
As empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e que já são obrigadas a prestar informações sobre a geração, coleta, transporte, armazenamento e destino dado aos resíduos terão uma nova forma de identificá-los a partir da lista. Cada um dos 20 capítulos do documento apresenta uma relação dos códigos utilizados para especificar o tipo do produto. (Terra)
