Não é Simplesmente Autorizar a Abertura das Lojas

Na Jerusalém antiga sob o domínio romano, a principal via da cidade era a rua do comércio, tinha o nome de Cardo, era o coração da cidade. Quando o coração está parado, não existe vida na cidade.

A favor da vida e pelo varejo deveria ser a premissa de todas as discussões acerca da abertura do comércio no estado de São Paulo. São temas caros para todos nós e indissociáveis em todos os aspectos da construção de uma política pública eficaz para o comércio, deveriam ser argumentos complementares pois sem vida não há riqueza e sem a possibilidade de gerar a riqueza estamos fadados a degradação das outras esferas dependentes dessa realidade; as políticas públicas de assistência e distribuição de renda foram tragadas pelos maus hábitos da informalidade, da irregularidade e da precariedade. A liberação de financiamento para as empresas e garantia de emprego tiveram enormes entraves oriundos de um emaranhado de leis tributárias, um excessivo modelo de obrigações acessórias e a ficção do microempresário individual que pretendeu apenas formalizar os informais.

Mas, em meio à pandemia, a solidariedade e a criatividade são presentes, crescem movimentos associativos e cívicos importantes para salvaguardar o comércio local, vemos um rápido movimento de digitalização dos negócios e vivenciamos a mudança do mindset de trabalho, serviço e produtividade.

A regulação do funcionamento e abertura do comércio no período de quarentena tem sido alvo de críticas de inúmeros comerciantes em diversos municípios do Estado, mas pouco se discute o ambiente preparatório para abertura do comércio, pouco ou nada se discute acerca da organização racional do espaço público, discute-se o ambiente da loja, as regras de atendimento, mas pouco se fala do período entre a casa e o comércio ou para o trabalho, ausenta-se um debate que racionaliza o translado saudável das pessoas.

Mapear as zonas com maior densidade de serviços públicos e as de comércio é a primeira recomendação importante, racionalizar o meio de transporte e uso das vias urbanas é uma medida organizacional necessária para a contenção de vetores de transmissão e de aglomeração. Ambas as discussões são preparatórias para a regulação de abertura do comércio local.

O transporte público merece atenção. Limitar à capacidade de lotação dos ônibus municipais e aumento da frota regula da quantidade de pessoas e racionalização do espaço público com alvo na contenção de aglomeração. Proibição de trafego de carros e ônibus nas ruas de comércio e liberação de transeuntes no leito carroçável diminui o impacto de adensamento nas calçadas. Criação de zonas de rodízio de veículos em todos os municípios de São Paulo, organizando não só o dia, mas o horário de circulação de carros deve ser aventado. Será através da regulação desses modais de integração entre o indivíduo e o espaço público que criaremos ferramentais para a abertura dos comércios, seja de forma gradual, limitativa ou seletiva.

*Maurício Stainoff é presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDLESP).