Medida Desburocratiza Venda de Itens Artesanais
Projeto de Lei é Aprovado
Um Projeto de Lei quedesburocratiza a produção e comercialização de produtos artesanais foi aprovado em São Paulo. A medida trata damanipulação e do
beneficiamento de produtos de origem animal, inspeção e fiscalização sanitária
no estado, incluindo queijos,carnes, leite, ovos, mel, pescados, entre outros
alimentos.Asemendas incorporadas à legislação permitirão que pequenos produtores possam expandir seus negóciospor meio de certificações, como o Selo Arte, além deter mais de um tipo de produção artesanal no mesmo espaço eterautonomia no controle de inspeção sanitária.
28/10/2021
