Câmara Aprova Texto Que Reduz Desoneração nos Salários
Projeto de Lei
O plenário da Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários. O texto aprovado eleva em mais de 100% a taxação para a maioria dos 56 setores beneficiados, mas abre exceções para alguns segmentos. Além de transportes, comunicação e call center, o setor calçadista também entrou nas exceções. Empresas de massas, pães, suínos, aves e pescados não sofrerão aumento de tributação. O texto propõe ainda uma mudança na taxação de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus. Os créditos tributários obtidos pelas produtoras, instaladas na Zona Franca não poderão ser usados para abater impostos incidentes sobre outros produtos.
25/06/2015