Batalha do E-Commerce Contra Nova Lei Continua

Por Luís Henrique Moreira

O setor conseguiu uma vitória esta semana, com a derrubada de uma cláusula da nova lei do ICMS, que onerava PMEs do Simples Nacional (confira aqui). Porém, segundo Pedro Guasti, cofundador da E-bit e relações institucionais do Buscapé Company, na próxima semana novas cobranças devem acontecer. "Nós temos agora um mecanismo, junto ao Sebrae, para esclarecer ao Confaz todas as dificuldades da nova lei, e solicitar que seja implementado um mecanismo que melhore a forma de recolhimento, seja por uma via única de ICMS ou uma espécie de 'câmara única de compensação', onde o Confaz faria um recolhimento e ele próprio seria responsável pela divisão do bolo entre os Estados", afirma.

O Problema da Nova Lei
Pedro Guasti fez questão de esclarecer ao Portal Giro News que o problema não é a lei em si. "A lei, inicialmente, a gente achou que era favorável. Faz sentido que o estado de destino seja beneficiado pelas vendas do comércio eletrônico. A forma como foi feita é que acabou sendo atabalhoada, não disponibilizando sistemas eletrônicos, formas mais simplificadas para que esse recolhimento seja possível. Hoje estão dando instrumentos da idade média para um setor que é muito dinâmico e que trabalha com automatização", dispara.

Inflação no Setor
O executivo falou com o Portal Giro News pouco depois de serem revelados os números da inflação no e-commerce, que registrou alta de 2,85% em janeiro/16, sendo o 7º período seguido de alta. Pedro comentou os números. "O fim da Lei do Bem, que beneficiava produtos como smartphones, tablets e telefone teve impacto direto. Essa categoria, além do fim desta lei, sofreu muito também com a alta do dólar, fator que afetou diretamente e de maneira expressiva a categoria de brinquedos e games", disse. Segundo ele, o desaquecimento de algumas categorias, que deve estimular o volume de promoções, pode ajudar a segurar a inflação do setor ao longo do ano.