Pular para o conteúdo
Imagem: Justiça anula lei que controla dark kitchens na capital paulista

Foi invalidada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a lei que regulamentou as dark kitchens na cidade. Segundo os desembargadores, o texto foi aprovado sem planejamento para medir o impacto e organizar o funcionamento desses locais - que podem reunir cozinhas de diferentes estabelecimentos de delivery. A Câmara Municipal de São Paulo e a prefeitura têm 180 dias para a discussão e para sancionar uma nova lei sobre o tema. A lei anulada foi discutida e aprovada em 2022, e em maio deste ano recebeu um decreto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

15/12/23

Imagem: Unilever acusa Grupo Maratá de imitar embalagens do caldo Knorr

A Unilever pediu à Justiça que o Grupo Maratá deixe de vender caldos em cubos com embalagens que, segundo a companhia, remetem à identidade visual do caldo Knorr. O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Negrão, apontou que a propaganda utilizada pelo Grupo Maratá tem “claros indícios de comportamento parasitário”.

28/10/24