Senacon determina que Amazon e Mercado Livre retirem anúncios de celulares sem homologação da Anatel
A Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor) determinou que a Amazon e o Mercado Livre removam os anúncios de celulares que eram comercializados sem nota fiscal ou sem homologação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A partir da notificação, os e-commerces têm 15 dias para apresentar um relatório detalhado sobre a retirada dos anúncios ou ficarão sujeitos a processos administrativos e multas.
17/12/24









