O Tribunal Regional Federal da 3ª Região retirou a liminar liberada à Amazon no início de julho, que permitia anúncios de celulares irregulares em seu marketplace. A liminar foi derrubada a pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que apresentou uma medida cautelar que proíbe a comercialização de celulares e smartphones não homologados pela reguladora.
02/10/24
O setor eletrônico encerrou o exercício de 2025 com faturamento de R$ 270,8 bilhões, aumento de 4% em relação a 2024 em termos reais – ou seja, descontada a inflação de 4,5% projetada com base no Índice de Preços ao Produtor (IPP). O presidente da Abinee (Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica), Humberto Barbato considera importante destacar que, além da inflação do setor, o acréscimo no faturamento foi influenciado pela mudança no perfil de consumo de bens de informática e telefones celulares.
05/12/25
Por meio de uma liminar movida pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), o Tribunal Regional Federal suspendeu esta semana a MP 690 que revogava a Lei do Bem. O argumento utilizado foi o de que o benefício fiscal concedido estava previsto para terminar em 31 de dezembro de 2018, por isso não poderia ser revogado antecipadamente, em 2015. Com isso, os preços de smartphones, tablets e notebooks devem ser reduzidos. Pelo cálculo tributário do IBPT, 39,12% dos preços dos smartphones, por exemplo, são de impostos, mas com o fim da Lei do Bem no ano passado, eles passaram a representar 42,69% do preço para os consumidores.
28/04/16
