Fecomercio Apóia Inclusão do Vinho na Cesta Básica
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) considera positiva a medida que inclui o vinho como produto complementar essencial na cesta básica brasileira.Para a Entidade, o Projeto de Lei 5965/13, se aprovado, trará benefícios para o setor vitivinícola no Brasil, principalmente devido à redução de tributos. "Além de causar a redução do ICMS do produto para 7%, porcentagem aplicada à maioria dos itens que compõem a cesta, a medida irá mudar o conceito do vinho no Brasil, que passará a fazer parte dos produtos considerados de primeira necessidade", diz Janaína Lourenço, assessora jurídica da Federação. Hoje, o valor do tributo para o vinho é equivalente a 25%.
18/02/2014
