Após ser processada pela Keeta, 99 move ação sobre a empresa chinesa de delivery
A 99 está processando a Keeta, empresa chinesa de delivery, alegando "violação de marca registrada e concorrência desleal". A ação movida na Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado de São Paulo traz afirmações da 99 sobre a Keeta estar "se aproveitando de toda a estrutura visual" da plataforma para "catapultar sua atuação comercial" no mercado brasileiro. O processo cita a semelhança nos elementos visuais da 99 e da Keeta, como a cor amarela, os elementos gráficos e o estilo de fontes. "As inúmeras semelhanças visuais da marca e do trade dress dos serviços em iminência de lançamento induzem o consumidor a uma associação indevida, e fazem as rés 'pegarem carona' na fama e prestígio da autora", disseram os advogados da 99 na ação, que pede a interrupção do uso do logotipo da Keeta, "bem como qualquer outra variação", sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
No processo, a 99 também pede a abstenção na utilização de elementos distintivos do serviço oferecido pela empresa, incluindo a combinação de cores amarelo e preto, o estilo de fontes e o propósito da marca, voltado à entrega de comida, além de quaisquer pedidos de registro de marca que contenham "elementos que reproduzam ou imitem indevidamente os registros de marca e a configuração visual dos serviços prestados pela 99 por meio de sua plataforma 99Food" perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Anteriormente, a Keeta havia processado a 99Food, braço de delivery de comida da 99, alegando que a empresa estaria utilizando "cláusulas anticompetitivas" em contratos com restaurantes estratégicos para proibir negócios com a Keeta. A 99Food afirma que a prática é legal por decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em acordo de 2023 com o iFood, que lidera o setor no país.
Fonte: Folha de São Paulo
