Em evento para divulgar a 33ª edição do relatório WebShoppers, a E-bit/Buscapé informou que prevê um crescimento nominal de 8% para o setor neste ano, em relação a 2015, faturando R$ 44,6 bilhões - o crescimento real esperado é de 2%. A perspectiva é de alta também no ticket médio, que deve girar em torno de R$ 419, também um crescimento de 8%. A expectativa revela uma desaceleração, já que o setor registrou altas em 2015 de 15% em dados nominais e 5% em dados reais. Se confirmado, também será a primeira vez que o e-commerce terá crescimento nas vendas abaixo da casa dos dois dígitos.

O setor conseguiu uma vitória esta semana, com a derrubada de uma cláusula da nova lei do ICMS, que onerava PMEs do Simples Nacional (confira aqui). Porém, segundo Pedro Guasti, cofundador da E-bit e relações institucionais do Buscapé Company, na próxima semana novas cobranças devem acontecer. "Nós temos agora um mecanismo, junto ao Sebrae, para esclarecer ao Confaz todas as dificuldades da nova lei, e solicitar que seja implementado um mecanismo que melhore a forma de recolhimento, seja por uma via única de ICMS ou uma espécie de 'câmara única de compensação', onde o Confaz faria um recolhimento e ele próprio seria responsável pela divisão do bolo entre os Estados", afirma.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar que suspende a cláusula nona do Convênio ICMS nº 93/2015, do Confaz, que obriga PMEs do Simples a seguir as novas regras do ICMS, o que aumentava sua carga tributária em 74% e acarretava uma parafernália burocrática para o pagamento do imposto. Embora atinja empresas de todos os setores e portes, a cláusula nona do Confaz onerava principalmente as PMEs do comércio eletrônico. Muitas delas já haviam suspendido as vendas interestaduais na tentativa de manter o pagamento dos impostos de forma simplificada.