Benefícios: veja o que é obrigatório e o que não é na CLT

O Guia Salarial 2023 da empresa de recrutamento Robert Half revela que profissionais qualificados valorizam mais a possibilidade de trabalhar remotamente ou em regime híbrido do que a remuneração ao procurar um novo emprego. Além da flexibilidade, o salário, os benefícios e a reputação corporativa são fatores essenciais na escolha.

É importante saber que há benefícios trabalhistas obrigatórios por lei, garantidos a todos os trabalhadores com carteira assinada, como as férias remuneradas, o décimo terceiro salário, o vale-transporte, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o adicional noturno. Esses direitos devem ser de conhecimento de todos os trabalhadores.

Essas vantagens garantidas pela legislação trabalhista são obrigatórias para todas as empresas. As férias remuneradas devem ser concedidas em 30 dias consecutivos a cada 13 meses, podendo ser divididas em até três períodos. Já o tão esperado décimo terceiro salário pode ser pago em até duas parcelas no final do ano. O adicional noturno é uma remuneração extra para horários de trabalho entre 22h e 5h.

O vale-transporte é oferecido para trajetos maiores que um quilômetro para que se chegue ao local de trabalho e a empresa deve pagá-lo, mas há uma brecha na lei que permite que a empresa possa descontar até 6% do salário para cobrir parte desse benefício. O FGTS deve ser depositado pela empresa mensalmente e pode ser acessado em casos específicos como demissão por justa causa, compra de imóveis ou arcar com custos de doenças graves.

Além dos benefícios obrigatórios por lei, muitas empresas oferecem outros benefícios opcionais aos colaboradores. Os benefícios são bastante importantes no momento de se aceitar um trabalho. Entre os benefícios mais requisitados estão assistência médica, vale-alimentação, vale-refeição, assistência odontológica, aportes em previdência privada, auxílio combustível, auxílio educação, auxílio financeiro para home office, além de folgas remuneradas e apoio psicológico.

As organizações estão cada vez mais buscando meios inovadores para atrair e reter os melhores profissionais. Os benefícios opcionais emergem como uma ferramenta estratégica nesse processo. Alguns deles fazem bastante sucesso como o oferecimento de participação nos lucros e resultados como forma de incentivo por metas alcançadas ou até benefícios de bem-estar como academia, sala de jogos e oferta de lanches saudáveis durante o expediente.

Muitas empresas têm também procurado valor de seguro de vida para funcionários para poderem oferecer cuidado não somente para eles, mas que também se estenda ao âmbito familiar. Benefícios como esse visam promover um ambiente de trabalho mais saudável e motivador, com segurança para o profissional e sua família.