Governo de Santa Catarina Retira Incentivos Fiscais

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), aPL458/2019 que retira boa parte dos incentivos fiscais de microcervejarias do estado. O projeto proíbe que o crédito presumido seja aplicado ao ICMS ST. Este é o tributo que mais encarece a cadeia produtiva da bebida. A estimativa é que a ação mais que dobre a carga tributária da bebida. Numa cerveja que hoje custa R$ 10,00, por exemplo, o imposto vai de R$ 1,44 para R$ 4,11.